Marceli Blog

Direito Civil

O Direito Civil rege a civilização humana, relações jurídicas entre particulares, casamento por exemplo. Disciplina desde a personalidade civil e capacidade das pessoas, e principalmente seus bens, obrigações, contratos, e responsabilidade. Coordenada as relações familiares e sucessórias. Por ser um direito inerente a vida, quer presente, quer ausente, o escritório cumula conhecimente em todas essas áreas. é importante na elaboração e análise de contratos até a resolução de conflitos envolvendo obrigações, responsabilidade civil e indenizações. Buscamos sempre a melhor solução para nossos clientes em seus litígios patrimoniais.

Usucapião

A usucapião é uma forma originária de propriedade de imóvel ou de outro direito como o usufruto. É uma forma de ter a propriedade independente de qualquer relação antecedente entre alienante e adquirente. Na usucapião não existe uma transmissão de propriedade . A usucapião decorre de uma posse prolongada e qualificada. Existem diversas modalidades de usucapião bem como hipóteses impeditivas e suspensivas de usucapir. Eis a importância do conhecimento especializado do nosso escritório para adquirir a propriedade quando comprovado os requisitos.

Direito de Família

A família é um instituto em constante mudança que decorre da própria evolução da sociedade, e por essa razão o direito de família exige conhecimento atualidade. Casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bens de família, tutela, curatela e guarda institutos inseridos no Direito de família.

Direito das Sucessões

Suceder significa ocupar o lugar de outro. No direito falamos de titularidade de patrimônio, bens e obrigações do falecido. Também existe a sucessão onde o falecido, em vida, por manifestação de última vontade deixa um bem móvel, imóvel, créditos ou direitos, valendo-se de um testamento. Sendo possível as duas espécies ao mesmo tempo. É preciso conhecer a vocação hereditária de cada herdeiro, fazer cálculos, resolver pendñcias fiscais, colação, por fim o plano de partilha, seguindo o procedimento específico, como por exemplo, o lugar de início que deve ser no domicílio do falecido. Além disso, muito contratempos acontecem seja por irregularidades ou mesmo por discordância dos herdeiros.

Direito Previdenciário

A previdencia social é um seguro social compulsório e de carater contributivo para garantir meio de subsistência para pessoas acometidas por riscos sociais, incapacidade permamente, temporária, idade avançada, morte, enfim. Também é existe a assistencia social para quem dela necessitar independente de ter contribuído. O Loas é o benefício da pessoa com deficiência e ao idoso que não tem como prover sua própria manutenção de vida ou por alguém da família. O benefício é concedido e administrado pelo INSS.

Registro de Imóveis

Direito Imobiliário e Registro de Imóveis caminham juntos. O registro é o órgão que confere autenticidade, eficácia e segurança jurídica aos atos, como uma sentença de usucapião. É indispensável para a titularidade da propriedade, produz presunção de validade e só pode ser alterado, invalidado ou ratificado em casos de litígio. Os registros podem ocorrer pela via administrativa/extrajudicial, sempre obedecendo aos requisitos legais. É possível fazer prenotações, registrar hipotecas e escrituras da mesma data. Também podem surgir exigências ou dúvida registral, e, se houver discordância, o interessado pode recorrer. Como a organização documental costuma ser complexa, a atuação do advogado desde o início é fundamental.

Direito Penal

A atuação em Direito Penal envolve o acompanhamento de situações que vão desde questões comuns do dia a dia até casos de maior gravidade. Essa área do Direito trata da aplicação das leis penais, que regulam condutas proibidas e suas consequências, protegendo bens como a vida, a integridade física, o patrimônio e a segurança.

Direito do Trabalho

A Justiça do Trabalho é o órgão que garante proteção e efetividade às relações de emprego e outras situações dentro da relação de trabalho, como, por exemplo, reconhecimento de vínculo ou horas extras. Para a tutela dos direitos do empregado, a veracidade de informações de registros pode ser revista, anulada ou confirmada em litígio. As demandas podem ocorrer pela via administrativa ou judicial, sempre observando os requisitos legais. É possível fazer anotações na CTPS, registrar acordos e ajustar contratos. Também podem surgir exigências ou divergências trabalhistas e, havendo discordância, o interessado pode recorrer.

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CANAIS DE

CONTATO

Disponibilizo canais de comunicação para o agendamento de consultoria jurídica, inclusive na modalidade à distância. Os atendimentos são realizados mediante horário marcado, com sigilo, e observância das normas éticas da advocacia.

REGIÕES

Escritórios de atendimento

Considerando que hoje o processo judicial é eletrônico e não mais físico, o novo sistema nos possibilita iniciar, acompanhar, consultar processos e até realizar audiências de forma on-line em diversas comarca diferentes. Entretanto, nosso escritório possui filiais de atendimento nas cidades abaixo descritas.

TUTÓIA - MARANHÃO 80%

PARNAÍBA-PIAUÍ 95%

BRASÍLIA 80%

TAGUATINGA E CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL 80%

NATAL - RIO GRANDE DO NORTE 80%

NOSSAS

ADVOGADAS

As advogadas do escritório reúnem experiência, aliada com conhecimento técnico aperfeiçoado. Atua-se sempre com disponibilidade, para orientar cada cliente, em cada caso de forma responsável e cuidadosa. O compromisso ético guia todas as etapas do trabalho, com segurança e transparência nas relações jurídicas.

Advogada, há 08 anos, com especialização em Direito Constitucional. Membro da subcomissão de Segurança Pública da subseção da OAB, Escritora com artigos jurídicos publicados em revistas nacionais.

O direito é uma paixão eterna. E, ao longo dos anos, a riqueza do conhecimento nesta ciência, que evolui constantemente e se ajusta a realidade da sociedade, das leis e jurisprudências requer atualização do profissional.

Como advogada e o atual sistema eletrônico de processos, estou segura que à advocacia é permitido atuar com plenitude. Desde atendimentos à Audiências. A praticidade, segurança e acompanhamento de processos é real e possível.

Advogada há 15 anos. Experiência em direito penal como defensora dativa por 10 anos. Atualmente em intercâmbio no Canadá. A experiência proporciona-me conhecimento profissional ampla para áreas pouco exploradas no direito.

COMPROMISSO COM O

CLIENTE

Cada caso é um caso e cada cliente merece atenção especilizada. O Escritório atende pessoas físicas em diferentes demandas para fins de consultoria jurídica e pessoas jurídicas, para pareceres, contrato social ou mesmo soluções jurídicas em litígios.

Atuação Jurídica

ONLINE

O atendimento jurídico online facilita sua vida: você agenda, conversa comigo de onde estiver e envia seus documentos pelo celular. Sempre que permitido, as audiências também acontecem por vídeo, sem necessidade de deslocamento. Ofereço ainda correspondência jurídica para apoio em atos locais, com organização e responsabilidade.

“Antes de interpretar a lei, é preciso conhecê-la.”

“No Direito Penal, o importante não é punir muito, mas punir bem.”

“O Direito nasce da vida, e não dos códigos.”

SOBRE O SITE

Este site jurídico foi desenvolvido para atender pessoas físicas e jurídicas, clientes e empresas, oferecendo clareza, credibilidade e recursos práticos, com canais diretos de contato e atendimento.

ENDEREÇO

Escritório Jurídico, Atendimento direto, Profissional, Reis Veloso, Parnaíba-PI. CEP: 64207-628

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